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Indicação Nº 02/2024
Aprovado
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO REFERENTE A CONTRUÇÃO DE LOMBADAS E/OU QUEBRA- MOLAS REFERENTES A RUA OLIVEIRA PINTO!
Data:
06/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
5/2024
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 01/2024
Aprovado
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E/OU QUEBRA MOLAS E INSTALAÇÃO DE LUZ NA VIA, REFERENTE A RUA AFONSO MARGARIDA DOS SANTOS.
Data:
06/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dispõe sobre a fiscalização ambiental no Município de Senador Modestino Gonçalves - MG institui Taxa de Expedição de Declaração de Conformidade Ambiental, Taxa de Expedição da Certidão de Uso e Ocupação do Solo, taxa de Funcionamento de Empreendimento com Impacto Ambiental, e dá outras providências.
Data:
14/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2023
Nº Processo:
25/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
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