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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
35/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
05/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
34/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 241 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2022 A 2025.
Data:
30/08/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
33/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEMADOR MODESTINO GONÇALVES/ MG , PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
30/08/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
32/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Projeto de Lei Nº 13/2024
Aprovado
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES -MG E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 49.362,83 (QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
31/2024
Nº Processo:
45/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
28/2024
Nº Processo:
43/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE LEI 07/20224.
Data:
03/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
27/2024
Nº Processo:
42/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
26/2024
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 07/2024
Aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTAÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
25/2024
Nº Processo:
31/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 12/2024
Aprovado
REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -COMSEA.
Data:
24/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
24/2024
Nº Processo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 11/2024
Aprovado
REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA,VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
23/2024
Nº Processo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 09/2024
Aprovado
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA CONSIGNAÇÃO DE DÉBITOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM FOLHA DE PAGAMETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
22/2024
Nº Processo:
23/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 08/2024
Aprovado
DÀ DENOMINAÇÃO ÀS RUA QUE MENCIONA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
21/2024
Nº Processo:
22/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 10/2024
Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PR...
Data:
13/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 06/2024
Aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES (MG).
Data:
02/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
19/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão