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Projeto de Lei Nº 09/2024
Aprovado
ALTERA A LEI 0121 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Data:
02/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
18/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PROCURADOR JURÍDICO E CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
17/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 03/2024
Aprovado
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA DE QUE TRATA A LEI Nº14.133,DE ABRIL DE 2021.
Data:
18/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 02/2024
Aprovado
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADAS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, BEM COMO, DE PEQUENAS COMPRAS OU DEMANDAS DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES /MG.
Data:
18/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
15/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PROCURADOR JURÍDICO E CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES,PARA O MANDATO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
14/2024
Nº Processo:
30/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Projeto de Lei Nº 06/2024
Aprovado
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PROCURADOR JURÍDICO E CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES, PARA O MANDATO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
13/2024
Nº Processo:
14/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 05/2024
Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 291 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, A QUAL INSTITUI O VALE FEIRA NO ÂNBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
12/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades em contratos para obras de pavimentação na cidade de Senador Modestino Gonçalves — MG.
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
11/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Projeto de Lei Nº 04/2024
Aprovado
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SENAMOR MODESTINO GONÇALVES.
Data:
22/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
7/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°291 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, A QUAL INSTITUI O VALE FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Data:
22/02/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
6/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades em obra pública na Unidade de Saúde Salvador Salvino Moreira na cidade de Senador Modestino Gonçalves — MG.
Data:
09/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
8/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 02/2024
Aprovado
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO REFERENTE A CONTRUÇÃO DE LOMBADAS E/OU QUEBRA- MOLAS REFERENTES A RUA OLIVEIRA PINTO!
Data:
06/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
5/2024
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 01/2024
Aprovado
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBISÍDIOS DOS VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 4° CAPUT E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO N° 02/2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SEMANDOR MODESTINO GONÇALVES, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
4/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
REAJUSTA VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS TERMOS DO INCISO X. DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL.
Data:
06/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2024
Nº Processo:
3/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 01/2024
Aprovado
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E/OU QUEBRA MOLAS E INSTALAÇÃO DE LUZ NA VIA, REFERENTE A RUA AFONSO MARGARIDA DOS SANTOS.
Data:
06/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão