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FIXA OS SUBSÍDIOS DO PROCURADOR JURÍDICO E CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES,PARA O MANDATO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
14/2024
Nº Processo:
30/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Projeto de Lei Nº 06/2024
Aprovado
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PROCURADOR JURÍDICO E CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES, PARA O MANDATO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
13/2024
Nº Processo:
14/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 05/2024
Aprovado
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 291 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, A QUAL INSTITUI O VALE FEIRA NO ÂNBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
10/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
12/2024
Nº Processo:
13/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades em contratos para obras de pavimentação na cidade de Senador Modestino Gonçalves — MG.
Data:
05/03/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
11/2024
Nº Processo:
11/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Projeto de Lei Nº 04/2024
Aprovado
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SENAMOR MODESTINO GONÇALVES.
Data:
22/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
7/2024
Nº Processo:
9/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°291 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, A QUAL INSTITUI O VALE FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES- MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Data:
22/02/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
6/2024
Nº Processo:
12/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar possíveis irregularidades em obra pública na Unidade de Saúde Salvador Salvino Moreira na cidade de Senador Modestino Gonçalves — MG.
Data:
09/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
8/2024
Nº Processo:
10/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 02/2024
Aprovado
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO REFERENTE A CONTRUÇÃO DE LOMBADAS E/OU QUEBRA- MOLAS REFERENTES A RUA OLIVEIRA PINTO!
Data:
06/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
5/2024
Nº Processo:
5/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 01/2024
Aprovado
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS SUBISÍDIOS DOS VEREADORES, NOS TERMOS DO ARTIGO 4° CAPUT E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO N° 02/2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SEMANDOR MODESTINO GONÇALVES, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
4/2024
Nº Processo:
4/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 01/2024
Aprovado
REAJUSTA VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS TERMOS DO INCISO X. DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL.
Data:
06/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
3/2024
Nº Processo:
3/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Indicação Nº 01/2024
Aprovado
INDICAÇÃO AO EXECUTIVO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS E/OU QUEBRA MOLAS E INSTALAÇÃO DE LUZ NA VIA, REFERENTE A RUA AFONSO MARGARIDA DOS SANTOS.
Data:
06/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2/2024
Nº Processo:
2/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 02/2024
Aprovado
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/02/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1/2024
Nº Processo:
1/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dispõe sobre a fiscalização ambiental no Município de Senador Modestino Gonçalves - MG institui Taxa de Expedição de Declaração de Conformidade Ambiental, Taxa de Expedição da Certidão de Uso e Ocupação do Solo, taxa de Funcionamento de Empreendimento com Impacto Ambiental, e dá outras providências.
Data:
14/12/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
17/2023
Nº Processo:
25/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 17/2023
Aprovado
Dispõe sobre a criação do diário oficial eletrônico municipal edá outras providências.
Data:
20/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2023
Nº Processo:
20/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 15/2023
Aprovado
Dispõe sobre a instituição do programa vale feira no âmbito do município de Senador Modestino Gonçalves -MG.
Data:
01/11/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
15/2023
Nº Processo:
17/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário