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Projeto de Lei Nº 14/2023
Aprovado
Altera a Lei Municipal nº 241 de 17 de dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.
Data:
01/11/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
14/2023
Nº Processo:
14/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 13/2023
Aprovado
Estima a receita e fixa a despesa do município de Senador Modestino Gonçalves para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Data:
01/11/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
13/2023
Nº Processo:
22/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 12/2023
Aprovado
Altera a Lei Municipal que dispõe sobre alteração dos anexos da Lei de Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Senador Modestino Gonçalves para o exercício de 2024 (Lei 285/2023)
Data:
01/11/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
12/2023
Nº Processo:
10/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 16/2023
Aprovado
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Senador Modestino Gonçalves- MG, e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$59.918,27.
Data:
20/10/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
11/2023
Nº Processo:
9/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Lei Nº 11/2023
Aprovado
ALTERA A LEI 017/2005 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE MODESTINO SENADOR GONÇALVES (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/10/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
10/2023
Nº Processo:
5/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Dispõe sobre a fiscalização ambiental no Município de Senador Modestino Gonçalves - MG institui Taxa de Expedição de Declaração de Conformidade Ambiental, Taxa de Expedição da Certidão de Uso e Ocupação do Solo, taxa de Funcionamento de Empreendimento com Impacto Ambiental, e dá outras providências.
Data:
18/10/2023
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
9/2023
Nº Processo:
24/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 09/2023
Aprovado
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/10/2023
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
8/2023
Nº Processo:
3/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário