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Projeto de Lei Nº 13/2024
Aprovado
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES -MG E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 49.362,83 (QUARENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
09/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
31/2024
Nº Processo:
45/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
28/2024
Nº Processo:
43/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE LEI 07/20224.
Data:
03/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
27/2024
Nº Processo:
42/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
26/2024
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 07/2024
Aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTAÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
03/07/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
25/2024
Nº Processo:
31/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 12/2024
Aprovado
REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -COMSEA.
Data:
24/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
24/2024
Nº Processo:
28/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 11/2024
Aprovado
REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA,VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Data:
03/06/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
23/2024
Nº Processo:
27/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 09/2024
Aprovado
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA CONSIGNAÇÃO DE DÉBITOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM FOLHA DE PAGAMETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
22/2024
Nº Processo:
23/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 08/2024
Aprovado
DÀ DENOMINAÇÃO ÀS RUA QUE MENCIONA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
25/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
21/2024
Nº Processo:
22/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 10/2024
Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PR...
Data:
13/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
20/2024
Nº Processo:
21/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 06/2024
Aprovado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES (MG).
Data:
02/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
19/2024
Nº Processo:
20/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Lei Nº 09/2024
Aprovado
ALTERA A LEI 0121 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Data:
02/05/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
18/2024
Nº Processo:
19/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PROCURADOR JURÍDICO E CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
18/04/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
17/2024
Nº Processo:
18/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Projeto de Resolução Nº 03/2024
Aprovado
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA DE QUE TRATA A LEI Nº14.133,DE ABRIL DE 2021.
Data:
18/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
16/2024
Nº Processo:
17/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 02/2024
Aprovado
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADAS NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, BEM COMO, DE PEQUENAS COMPRAS OU DEMANDAS DE PRETAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES /MG.
Data:
18/04/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
15/2024
Nº Processo:
16/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão